PEC NO SENADO

Abilio, Flávia Moretti e Cláudio Ferreira podem ficar até uma década como prefeitos

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Abilio, Flávia Moretti e Cláudio Ferreira podem ficar até uma década como prefeitos
Medida foi aprovada na CCJ do Senado nessa quarta-feira e segue em tramitação

Conteúdo/ODOC - Os prefeitos de direita Abílio Brunini (PL), de Cuiabá, e Flávia Moretti (PL), de Várzea Grande — ambos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro — podem ter seus mandatos estendidos para 10 anos caso sejam reeleitos em 2028. A possibilidade surge com a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil e estende o tempo de mandato para cargos do Executivo e Legislativo.

A proposta, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, prevê um período de transição até que todas as eleições no país sejam unificadas a partir de 2034. Até lá, prefeitos eleitos em 2028 poderão ser reeleitos pela última vez e, caso isso ocorra, cumprirão um mandato de seis anos — somando dez anos no poder, considerando o atual mandato de quatro anos iniciado em 2025.

Abílio Brunini venceu o pleito de 2024 em Cuiabá com forte discurso bolsonarista e se consolidou como um dos principais nomes da direita em Mato Grosso. Foi eleito com 171.324 votos (53,80% dos votos válidos) no segundo turno, derrotando Lúdio Cabral (PT) .

Já Flávia Moretti, também do PL, se elegeu em Várzea Grande com apoio direto da base bolsonarista local. Ambos estão no primeiro mandato. Flávia Moretti venceu em Várzea Grande no primeiro turno com 68.760 votos (50,54% dos votos válidos), superando o então prefeito Kalil Baracat (MDB) .

Além deles, Cláudio Ferreira (PL), prefeito de Rondonópolis, também se enquadra na regra de transição prevista na PEC e pode somar 10 anos de mandato caso reeleito em 2028. Ele foi eleito em 2024 com 56.356 votos (45,74% dos votos válidos) .

A PEC também prevê mandatos de cinco anos para presidente, governadores, prefeitos, deputados e vereadores a partir de 2034, e elimina a possibilidade de reeleição. Para os senadores, que atualmente têm mandato de oito anos, a proposta inicial previa dez anos, mas o relator reduziu para cinco. Como parte da transição, os senadores eleitos em 2030 terão mandato de nove anos, permitindo que a unificação total ocorra a partir de 2039, quando os três senadores por estado serão eleitos ao mesmo tempo.

O texto agora segue para votação no Plenário do Senado com pedido de urgência. Se aprovada, a mudança pode consolidar ainda mais o poder de figuras políticas de direita em municípios estratégicos, como os de Mato Grosso.